CONSEQUÊNCIAS DO TELETRABALHO NO BRASIL À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA
CONSEQUENCES OF TELECOMMUTING IN BRAZIL IN LIGHT OF LABOR REFORM
CONSECUENCIAS DEL TELETRABAJO EN BRASIL ANTE LA REFORMA MANO DE OBRA
Lígia de Godoy, Marcelo Gitirana Gomes Ferreira, Marcos Pili Palacios
Resumo
Como resultado de avanços tecnológicos e mudanças na sociedade, tem-se o surgimento de novas formas de trabalho, como o teletrabalho. O teletrabalho é uma modalidade que vem sendo disseminada no mundo inteiro como uma alternativa às convencionais, levantando questões acerca de suas consequências para o trabalhador. No Brasil, a regulamentação do teletrabalho deu-se com a reforma trabalhista, que entrou em vigor em 2017. O presente artigo teve o objetivo de analisar a legislação brasileira atual no que tange ao teletrabalho, a partir da reforma trabalhista, buscando compreender possíveis relações entre as alterações trazidas na CLT e as consequências do teletrabalho. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de levantar as principais consequências do teletrabalho para o trabalhador, complementando-a com entrevistas semiestruturadas. A análise trouxe algumas questões que devem ser consideradas, principalmente em relação à inclusão do teletrabalho no rol de atividades que não estão sujeitas ao controle de jornada e à falta de regras discriminadas na regulamentação da modalidade. Estudos futuros poderão analisar de forma empírica as relações de trabalho na atividade de teletrabalho, sob um viés organizacional.
Palavras-chave
Abstract
As a result of technological advances and changes in society, new modalities of work arise, such as telework. Telework is a modality that has been disseminated throughout the world as an alternative to the conventional ones, raising questions about its consequences for the worker. In Brazil, the regulation of telework occurred with the labor reform, which was made in 2017. The present article had the objective of analyzing the current Brazilian legislation regarding telework, from the labor reform, seeking to understand possible relations between the changes made in the CLT and the consequences of telework. For this, a bibliographical research was carried out with the objective of raising the main consequences of telework for the worker, complementing it with semi-structured interviews. The analysis brought some questions that should be considered, especially in relation to the inclusion of telework in the list of activities that are not subject to the control of working hours and the lack of rules discriminated in the regulation of the modality. Future studies may empirically analyze the work relationships in the teleworking activity, under an organizational bias.
Translated version DOI: https://doi.org/10.4322/rea.v13i2.29.en
Keywords
Resumen
Como resultado de los avances tecnológicos y los cambios en la sociedad, ha habido el surgimiento de nuevas formas de trabajo, como el teletrabajo. El teletrabajo es una modalidad que llega siendo difundida en el en todo el mundo como una alternativa a los convencionales, planteando preguntas sobre sus consecuencias para el trabajador. En Brasil, la regulación de El teletrabajo se produjo con la reforma laboral, que entró en vigor en 2017. Este artículo tuvo como objetivo analizar la legislación brasileña vigente en materia de teletrabajo, a partir de la reforma laboral, buscando comprender las posibles relaciones entre los cambios introducidos CLT y las consecuencias de teletrabajo. Para ello se realizó una investigación bibliográfica con el objetivo de plantear las principales consecuencias del teletrabajo para el trabajador, complementándolo con entrevistas semiestructuradas. El análisis planteó algunas preguntas que debe ser consideró, principalmente en relación la inclusión del teletrabajo en el role en actividades que no están sujetas a control de jornada laboral y la falta de normas detalladas en el regulación desde el modalidad. Estudios futuros puede analizar en molde empírico hacia relaciones en trabajar en la actividad en teletrabajo, bajo un sesgo organizacional.
DOI de la versión traducida: https://doi.org/10.4322/rea.v13i2.29.es
Palabras clave
References
Aderaldo, I. L., Aderaldo, C. V. L., & Lima, A. C. (2017). Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cadernos EBAPE.BR, 15(8), 511-533.
Alves, D. A. de. (2009). Tecnologias como mediadores das mudanças sociotécnicas no teletrabalho. TOMO, 15, 143-165.
Barros, A. M., & Silva, J. R. G. da. (2010). Percepções dos indivíduos sobre as consequências do teletrabalho na configuração home-office: estudo de caso na Shell Brasil. Cadernos EBAPE.BR, 8(1), 71-91.
Brasil. (1943, 1° de maio). Lei nº 5452, de 1° de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF.
Brasil. (2017, 13 de julho). Lei nº 13467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF.
Campbell, J., & Heales, J. (2016). Factor Structure of Individual Consequences for Teleworking Professionals. Australasian Journal of Information Systems, 20, 1-23.
Gajendran, R. S., & Harrison, D. A. (2007). The Good, the Bad, and the Unknown About Telecommuting: Meta-Analysis of Psychological Mediators and Individual Consequences. Journal of Applied Psychology, 92(6), 1524-1541.
IEA. (2017). Definition and domains of ergonomics. Recuperado em 10 de setembro de 2017, de https://www.iea.cc/whats/
ILO. (2016). Challenges and opportunities of teleworking for workers and employers in the ICTS and financial services sectors.
Nohara, J. J., et al. (2010). O Teletrabalho na Perceção dos Teletrabalhadores. RAI – Revista de Administração e Inovação, 7(2), 150-170.
Pereira Junior, E., & Caetano, M. E. S. (2009). Implicações do Teletrabalho: um Estudo sobre a Percepção dos Trabalhadores de uma Região Metropolitana. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 9(2), 22-31.
Rafalski, J. C., & Andrade, A. L. de. (2015). Home-office: aspectos exploratórios do trabalho a partir de casa. Temas em Psicologia, 23(2), 431-441.
Rosenfield, C. L., & Alves, D. A. de. (2011). Autonomia e trabalho informacional: O teletrabalho. Dados - Revista de Ciências Sociais, 54(1), 207-233.